Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 57/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 33
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 50/16
|
PAR 58/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PDL 02/16
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 49/16
|
PAR 59/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PDL 03/16
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 51/16
|
PAR 60/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 15/16
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 23/16
|
PAR 61/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PDL 04/16 SOBRE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 54/16
|
PAR 62/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 15/16
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 23/16
|
PAR 63/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Deliberado o PDL anexo ao Parecer na 31ª Sessão Ordinária, sendo aprovado.
|
PAR 64/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 35/16
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 55/16
|
PAR 65/2016 - Parecer
![]() FAVORAVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N] 01/16
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
PAR 66/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 02/16
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 60/16
|
PAR 67/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 36/16
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 56/16
|
PAR 68/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 37/16
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
PAR 69/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO PL 34/16, APRESENTADA POR MEIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 53/16
|
PAR 70/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 39/16
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 61/16
|
PAR 71/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 40/16
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado no AUTOS 62/16
|
PAR 72/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 41/16
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Italiano
|
PAR 73/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 42
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Marly da Paixão
|
PAR 74/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 43/16
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Ezigomar Pessoa
|
PAR 75/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 44/16
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Pablo Pereira
|
PAR 76/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 45/16
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
Zé Mineiro
|
PAR 77/2016 - Parecer
![]() FAVORÁVEL AO PL 38/16
Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 58/16
|
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE" AS IRMÃS PIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINI
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 14:46:45
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU AO PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 804/2016, Data Protocolo:
05/09/2016 -
Horário: 12:36:57
Autor:
Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. DANIEL FERREIRA DE SOUZA
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Moysés
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA O CARGO DE TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 74/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 13:00:57
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Retirada conforme Art. 186 do Regimento Interno
|
PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 122/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 11:30:53
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 123/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 11:34:45
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 164/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 6:45:44
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 202/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 8:10:16
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CUIDADOR ESCOLAR NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR 07/12
Apresentação: 23 de Março de 2016
Protocolo: 267/2016, Data Protocolo:
23/03/2016 -
Horário: 10:14:54
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLC 10/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() CRIA MAIS UMA VAGA NO CARGO DE PSICOLOGO
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 445/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 10:15:11
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 11/2016 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 627/2016, Data Protocolo:
17/06/2016 -
Horário: 5:35:30
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 1 A 5 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Publicada no Jornal Noticias do Vale edição 1478
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.813, de 01 de fevereiro de 2016
|
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRA SPROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Publicada no Jornal Noticias do Vale - Edição 1478
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.814, de 01 de fevereiro de 2016
|
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP, NOS TERMOS DOA ART. 100 §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO PEQUENO VALOR (RPV)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA ESPECIFICA A SABESP
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 10:38:24
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Sancionada a lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.817, de 15 de fevereiro de 2016
|
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 77/2016, Data Protocolo:
04/02/2016 -
Horário: 13:06:25
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1695/2013 (CESSÃO DE SERVIDOR A PROHUMI)
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 11:23:26
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
Última Ação: Arquivado nos Autos 18/16
Texto Original
|
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo:
18/02/2016 -
Horário: 11:26:50
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2016
Última Ação: Sancionada a Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.822, de 03 de março de 2016
|
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 174/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 6:49:42
Autor:
João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|