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PAR 57/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 33

Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 50/16

PAR 58/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PDL 02/16

Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 49/16

PAR 59/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PDL 03/16

Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 51/16

PAR 60/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 15/16

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 23/16

PAR 61/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PDL 04/16 SOBRE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 54/16

PAR 62/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 15/16

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 23/16

PAR 63/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO DE 2014

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Deliberado o PDL anexo ao Parecer na 31ª Sessão Ordinária, sendo aprovado.

PAR 64/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 35/16

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 55/16

PAR 65/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORAVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N] 01/16

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 59/16

PAR 66/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 02/16

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 60/16

PAR 67/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 36/16

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 56/16

PAR 68/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 37/16

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PAR 69/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO PL 34/16, APRESENTADA POR MEIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 53/16

PAR 70/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 39/16

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 61/16

PAR 71/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 40/16

Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado no AUTOS 62/16

PAR 72/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 41/16

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Italiano

PAR 73/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 42

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Marly da Paixão

PAR 74/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 43/16

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Ezigomar Pessoa

PAR 75/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 44/16

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Pablo Pereira

PAR 76/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 45/16

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Zé Mineiro

PAR 77/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
FAVORÁVEL AO PL 38/16

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 58/16

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE" AS IRMÃS PIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINI

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 14:46:45
Autor:  Tiemi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   promulgado o Decreto Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 29 de fevereiro de 2016

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU AO PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 804/2016, Data Protocolo: 05/09/2016 - Horário: 12:36:57
Autor:  Junior Baiano
Ezigomar Pessoa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   Publicado no Jornal Notícias do Vale
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 26 de outubro de 2016

PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. DANIEL FERREIRA DE SOUZA

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:  Moysés
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   Publicado o Jornal Notíciaa do Vale
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 26 de outubro de 2016

PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   Publicado no Jornal Notícias do Vale
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 08 de novembro de 2016

PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Publicado no DO municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 06 de dezembro de 2016

PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Sancionada a Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 38, de 05 de abril de 2016

PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA O CARGO DE TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO)

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Enviado o Autógrafo 13/16 à Prefeitura
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 11 de março de 2016

PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Sancionada a Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 36, de 11 de março de 2016

PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 74/2016, Data Protocolo: 04/02/2016 - Horário: 13:00:57
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Retirada conforme Art. 186 do Regimento Interno

PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 122/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 11:30:53
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 41, de 19 de maio de 2016

PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 123/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 11:34:45
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Enviado o Autógrafo ao Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 42, de 19 de maio de 2016

PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 164/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 6:45:44
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Sancionada a Lei e publicada no DO Municipal nº 94
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 39, de 18 de abril de 2016

PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU

Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 202/2016, Data Protocolo: 08/03/2016 - Horário: 8:10:16
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Sancionada a LC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 40, de 18 de abril de 2016

PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CUIDADOR ESCOLAR NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR 07/12

Apresentação: 23 de Março de 2016
Protocolo: 267/2016, Data Protocolo: 23/03/2016 - Horário: 10:14:54
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 19 de maio de 2016

PLC 10/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA MAIS UMA VAGA NO CARGO DE PSICOLOGO

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 445/2016, Data Protocolo: 06/05/2016 - Horário: 10:15:11
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Sancionada a LC nesta data
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44, de 28 de junho de 2016

PLC 11/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 627/2016, Data Protocolo: 17/06/2016 - Horário: 5:35:30
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2016
Última Ação:   Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 02 de setembro de 2016

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 23 de Janeiro de 2016
Autor:  Mesa - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Sancionada a lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.818, de 15 de fevereiro de 2016

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 1 A 5 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Sancionada a lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.816, de 15 de fevereiro de 2016

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Publicada no Jornal Noticias do Vale edição 1478
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.813, de 01 de fevereiro de 2016

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRA SPROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Publicada no Jornal Noticias do Vale - Edição 1478
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.814, de 01 de fevereiro de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP, NOS TERMOS DOA ART. 100 §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO PEQUENO VALOR (RPV)

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Publicada no DO Municipal 108
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.828, de 17 de maio de 2016

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA ESPECIFICA A SABESP

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Sancionada a lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.821, de 26 de fevereiro de 2016
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.021, de 26 de fevereiro de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Sancionada a Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.825, de 10 de março de 2016

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   Sancionada a lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.824, de 10 de março de 2016

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo: 01/02/2016 - Horário: 10:38:24
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Sancionada a lei
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.817, de 15 de fevereiro de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 77/2016, Data Protocolo: 04/02/2016 - Horário: 13:06:25
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   Sancionada a lei nesta data
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.830, de 31 de maio de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1695/2013 (CESSÃO DE SERVIDOR A PROHUMI)

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 11:23:26
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Última Ação:   Arquivado nos Autos 18/16
Texto Original

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo: 18/02/2016 - Horário: 11:26:50
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   Sancionada a Lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.822, de 03 de março de 2016

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP

Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 174/2016, Data Protocolo: 02/03/2016 - Horário: 6:49:42
Autor:  João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Publicada a Lei no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.826, de 05 de abril de 2016