Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 13/16 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 07/16 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 08/16 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU - - |
Aprovado |