Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/05/2026 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

a) Da Prefeitura Municipal: Convida para o evento Mira com Cristo 2026 dias 4 a 6 de junho de 2026

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Prof. Ralph Turno: Único	REVISÃO E MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS	Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Prof. Ralph Turno: Único	SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE	Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 173 de 2026 Processo: - Autor: Gilson Turno: Único	COLOCAÇÃO DE DOIS KITS LUMINÁRIAS NA RUA NELSON NED-JARDIM YOLANDA	Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 174 de 2026 Processo: - Autor: Claudio Honorio Turno: Único	REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RISSABURO MIYAGUI-BAIRRO CENTRO	Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 175 de 2026 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE NO TRECHO DE CONCRETO	Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 176 de 2026 Processo: - Autor: Zezequinho Herculano Turno: Único	INSTALAR UM TELÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DE MIRACATU PARA TRANSMITIR OS JOGOS DA COPA	Proposição inclusa no Expediente
7 - Moção nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Zeza Turno: Único	CONGRATULAÇÕES AO BIGUÁ FUTEBOL CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL NO ULTIMO DOMINGO, DIA 17 DE MAIO.	Proposição inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 27 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CAPD - Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupaç, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas Turno:	Favorável ao PL 18/26	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: 27/2026 Autor: Gilson Turno:	INSTITUI O PROGRAMA DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS	Aguardando despacho do Presidente da Câmara
3 - Parecer nº 28 de 2026 Processo: - Autores: CEC - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Favo0rável ao PL 21/16	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: 30/2026 Autor: Jair Silva Turno:	INCLUI O FESTIVAL LITERÁRIO DE MIRACATU - FLIMI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS	Aguardando despacho do Presidente da Câmara
5 - Redação Final nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.967 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR	Não informada