{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CAPD - Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Desenvolvimento rural e Meio Ambiente, Planejamento, Uso e Ocupa\u00e7,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas", "ementa": "Favor\u00e1vel ao PL 18/26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gilson", "ementa": "INSTITUI O  PROGRAMA DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E  CUIDADORES  DE ANIMAIS", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente da C\u00e2mara"}, {"id": 8289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CEC - Comiss\u00e3o de  Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo,COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas,CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Favo0r\u00e1vel ao PL 21/16", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jair Silva", "ementa": "INCLUI O FESTIVAL LITER\u00c1RIO DE MIRACATU - FLIMI  NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS", "situacao": "Aguardando despacho do Presidente da C\u00e2mara"}, {"id": 8290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 1.967 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Prof. Ralph", "ementa": "REVIS\u00c3O E MAJORA\u00c7\u00c3O DOS VALORES PAGOS A T\u00cdTULO DE BOLSA-AUX\u00cdLIO AOS ESTAGI\u00c1RIOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8297, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prof. Ralph", "ementa": "SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VALORES DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO E T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Gilson", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS KITS LUMIN\u00c1RIAS NA RUA NELSON NED-JARDIM YOLANDA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Claudio Honorio", "ementa": "REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA RISSABURO MIYAGUI-BAIRRO CENTRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Zeza", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO PENICHE NO TRECHO DE CONCRETO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Zezequinho Herculano", "ementa": "INSTALAR UM TEL\u00c3O NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE MIRACATU PARA TRANSMITIR OS JOGOS DA COPA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 8296, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Zeza", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO BIGU\u00c1 FUTEBOL CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL NO ULTIMO DOMINGO, DIA 17 DE MAIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}