Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2016 - 20:00
Encerramento: 28/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 267
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CUIDADOR ESCOLAR NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR 07/12
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autores: Cleiton Souza, Zé Mineiro
Número de Protocolo: 297
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 49 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 252
SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A ÁGUA E ESGOTO- EDEN DO VALE
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 50 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
Número de Protocolo: 253
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA A REFORMA DE MANEIRA ÚNICA E DEFINITIVA DO TELHADO DA EMEF DO JARDIM YOLANDA
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 51 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
Número de Protocolo: 254
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA CONTRATADA PARA GERENCIAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 52 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
Número de Protocolo: 255
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA ENTREGA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE PRIMEIRAS NECESSIDADES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 53 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
Número de Protocolo: 256
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR PARA A EMEF JULIA BOTTARO
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 54 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
Número de Protocolo: 257
SOLICITA DE MANEIRA MAIS SUBSTANCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL, QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 55 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Vinícius
Número de Protocolo: 263
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA AGENDAMENTO DE REUNIÃO DESTA CÂMARA COM O COORDENADOR DE AGENDAMENTO DE VIAGENS E DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 56 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Zé Mineiro
Número de Protocolo: 264
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 57 de 2016
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 280
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 281
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 265
REFORMA NA QUADRA COBERTA DE PEDRO BARROS
Aprovado
14 - Indicação nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 266
MANUTENÇÃO NA RUA WALDEMAR LOPES FERRAZ
Aprovado
15 - Indicação nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 282
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS CRECHES
Aprovado
16 - Indicação nº 45 de 2016
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 289
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU AR CONDICIONADO NA EMEF DA VILA SÃO JOSÉ
Aprovado
17 - Indicação nº 46 de 2016
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
Número de Protocolo: 290
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PARA A CRECHE BONS AMINGUINHOS
Aprovado
18 - Moção nº 3 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 258
MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À SRA. ADRIANA SILVA MACIEL.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 25 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 13/16
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 174
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado
4 - Parecer nº 24 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PLC 07/16
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 164
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Aprovado
6 - Parecer nº 28 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PLC 08/16
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 202
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim