Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 10/16 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 11/16 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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RELATÓRIO SEM PARECER CONCLUSIVO POR FALTA DE INFORMAÇÕES DA PREFEITURA - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 11/16, COM EMENDA - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emendas a Projetos nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 11/16 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1695/2013 (CESSÃO DE SERVIDOR A PROHUMI) - - |
Não há resultado |