1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 490
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 528
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1628/11 QUE DENOMINOU A CASA DO ADOLESCENTE DE MIRACATU
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 554
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 555
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: Tramitação em regime de Urgência Especial
|
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 553
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 REFERENTE AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 543
|
DESASSOREAMENTO DE VALA- VILA SÃO JOSÉ
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 88 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 556
|
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1395/13 (POSSIBILITA A CESSÃO DE MAIS UM SERVIDOR PARA A PROHUMI
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 527
|
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOÃO KOWALES
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 72 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 540
|
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA BEIJA-FLOR- JARDIM ALVORADA
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 73 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 541
|
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 74 de 2016
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 542
|
DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 75 de 2016
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 547
|
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE DUTRA- VILA FORMOSA
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 76 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 548
|
MANUTENÇÃO NA ESTRADA SOBE E DESCE
|
Matéria não votada
|
