Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1628/11 QUE DENOMINOU A CASA DO ADOLESCENTE DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado Tramitação em regime de Urgência Especial |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 REFERENTE AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 6 |
DESASSOREAMENTO DE VALA- VILA SÃO JOSÉ - |
Não há resultado | |
| 7 |
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1395/13 (POSSIBILITA A CESSÃO DE MAIS UM SERVIDOR PARA A PROHUMI - |
Não há resultado | |
| 8 |
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOÃO KOWALES - |
Não há resultado | |
| 9 |
CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUA BEIJA-FLOR- JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 10 |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA - |
Não há resultado | |
| 11 |
DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET - |
Não há resultado | |
| 12 |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE DUTRA- VILA FORMOSA - |
Não há resultado | |
| 13 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA SOBE E DESCE - |
Não há resultado |