Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 52/15 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PL 07/16 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 08/16 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA O CARGO DE TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO) - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emendas a Projetos nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
- - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALEI COMPLEMENTAR 28/2015 (CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIALE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 01/16 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |