Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2016 - 20:00
Encerramento: 07/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Respondendo Proposições;
d) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do balancete da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Miracatu, referente Fevereiro/2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 164
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 174
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 188
TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O GRUPO REISADO DE PEDRO BARROS E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUA HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 189
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO, COMPREENDIDO POR ÁRVORES CENTENÁRIAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, A FONTE E O CRUZEIRO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 195
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 193
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 194
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 196
SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 39 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 198
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE JOVEM APRENDIZ
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 178
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NOEL ROSA
Aprovado
11 - Indicação nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 191
MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-EDEN DO VALE
Aprovado
12 - Indicação nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 192
MANUTENÇÃO NA VIELA DOS PÁSSAROS
Aprovado
13 - Indicação nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 197
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA MAC FARLANE- BAIRRO JARDIM MIRACATU
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 4 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 52/15
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 12 de 2016
Autores:
FAVORÁVEL AO PL 07/16
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 13 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 08/16
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA O CARGO DE TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO)


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
9 - Emendas a Projetos nº 2 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 349
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALEI COMPLEMENTAR 28/2015 (CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIALE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
Aprovado por unanimidade
11 - Parecer nº 10 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PLC 01/16
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim