1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 164
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 174
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 188
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O GRUPO REISADO DE PEDRO BARROS E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUA HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 189
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO, COMPREENDIDO POR ÁRVORES CENTENÁRIAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, A FONTE E O CRUZEIRO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 195
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CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 193
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SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 194
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SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 196
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SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRACATU
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 39 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 198
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE JOVEM APRENDIZ
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 33 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 178
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IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NOEL ROSA
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Aprovado
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11 - Indicação nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 191
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MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-EDEN DO VALE
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Aprovado
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12 - Indicação nº 35 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 192
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MANUTENÇÃO NA VIELA DOS PÁSSAROS
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Aprovado
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13 - Indicação nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 197
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IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA MAC FARLANE- BAIRRO JARDIM MIRACATU
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Aprovado
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