Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O GRUPO REISADO DE PEDRO BARROS E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUA HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO, COMPREENDIDO POR ÁRVORES CENTENÁRIAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, A FONTE E O CRUZEIRO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 195
Turno: -
|
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO - |
Não há resultado |
| 6 |
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRACATU - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE JOVEM APRENDIZ - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
|
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NOEL ROSA - |
Aprovado |
| 11 |
MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-EDEN DO VALE - |
Aprovado |
|
| 12 |
MANUTENÇÃO NA VIELA DOS PÁSSAROS - |
Aprovado |
|
| 13 |
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA MAC FARLANE- BAIRRO JARDIM MIRACATU - |
Aprovado |