Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL AO PL 15/16 - TOMBAMENTO DO CONJUNTO PAISAGISTICO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1751/14 - GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, SINDICANCIA - - |
Rejeitado |
| 3 |
Parecer nº 61 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 04/16 SOBRE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO - - |
Aprovado por unanimidade |