1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 937
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA - PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 942
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 63 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA - EXERCÍCIO DE 2014
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 9 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Ezigomar Pessoa, Italiano, Joel, Junior Baiano, Marly da Paixão, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius, Zé Mineiro
Número de Protocolo: 943
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CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES CATATUMBA E MATSUDA FINALISTAS DO CAMPEONATO AMADOR
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Matéria não votada
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