Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PLC 11/15 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
- - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
FAVORÁVEL AO PLC 11/15, COM EMENDAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
- - |
Rejeitado 6X4 (Junior, Tiemi, Ezigomar e Vinicius) |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15 - - |
Rejeitado 6x4 (Junior, Tiemi, Ezigomar e Vinicius) |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALEI COMPLEMENTAR 28/2015 (CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIALE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA - - |
Aprovado em 1º turno, com Emenda |
| 7 |
Parecer nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 03/16 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12 - - |
Aprovado por unanimidade em 1º turno |
| 9 |
Parecer nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 01/16 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE" AS IRMÃS PIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINI - - |
Aprovado por unanimidade |