1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 122
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 123
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 120
|
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1695/2013 (CESSÃO DE SERVIDOR A PROHUMI)
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 121
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 106
|
PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA MARIA - BAIRRO BIGUÁ
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 113
|
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/16 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 132
|
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 137
|
INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES PAGAS
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 26 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 141
|
SOLICITA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 27 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 142
|
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSO
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 28 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 152
|
SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 29 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 153
|
SOLICITA ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1795/2015
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 154
|
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO- BIGUÁ
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 31 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi
Número de Protocolo: 158
|
INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 159
|
SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ANEXOS AO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 33 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 160
|
DESTINAÇÃO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 161
|
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 103
|
RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ESTRADA DO MATADOURO
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 104
|
RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 105
|
RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 131
|
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO KIRI
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 133
|
REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 143
|
RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE
|
Aprovado
|
24 - Indicação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 148
|
ESTENDA O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA FORMOSA
|
Aprovado
|
25 - Indicação nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 149
|
CORTES DE ÁGUA NA AVENIDA BRASIL E RUA ORDÁLIA DE BARROS BORGES - PEDRO BARROS
|
Aprovado
|
26 - Indicação nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 150
|
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ
|
Aprovado
|
27 - Indicação nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 151
|
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO FAU
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 155
|
MANUTENÇÃO DA RUA CARMEM MIRANDA - JARDIM YOLANDA
|
Aprovado
|
29 - Indicação nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 156
|
MANUTENÇÃO DAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU
|
Aprovado
|
30 - Indicação nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 157
|
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CENTRO COMUNITÁRIO E GINÁSIO DE ESPORTES
|
Aprovado
|