Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2016 - 20:00
Encerramento: 25/02/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 122
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 123
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 120
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1695/2013 (CESSÃO DE SERVIDOR A PROHUMI)
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 121
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 106
PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA MARIA - BAIRRO BIGUÁ
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 113
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/16 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 132
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 137
INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES PAGAS
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 26 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 141
SOLICITA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 27 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 142
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSO
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 28 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 152
SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 29 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 153
SOLICITA ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1795/2015
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 154
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO- BIGUÁ
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 31 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi
Número de Protocolo: 158
INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 159
SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ANEXOS AO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 33 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 160
DESTINAÇÃO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 34 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 161
SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 103
RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ESTRADA DO MATADOURO
Aprovado
19 - Indicação nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 104
RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ
Aprovado
20 - Indicação nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 105
RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO
Aprovado
21 - Indicação nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 131
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO KIRI
Aprovado
22 - Indicação nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 133
REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Aprovado
23 - Indicação nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 143
RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE
Aprovado
24 - Indicação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autores: Tiemi, Ezigomar Pessoa, Junior Baiano
Número de Protocolo: 148
ESTENDA O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA FORMOSA
Aprovado
25 - Indicação nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 149
CORTES DE ÁGUA NA AVENIDA BRASIL E RUA ORDÁLIA DE BARROS BORGES - PEDRO BARROS
Aprovado
26 - Indicação nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 150
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ
Aprovado
27 - Indicação nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 151
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO FAU
Aprovado
28 - Indicação nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 155
MANUTENÇÃO DA RUA CARMEM MIRANDA - JARDIM YOLANDA
Aprovado
29 - Indicação nº 31 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 156
MANUTENÇÃO DAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU
Aprovado
30 - Indicação nº 32 de 2016
Turno: Único
Autor: Joel
Número de Protocolo: 157
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CENTRO COMUNITÁRIO E GINÁSIO DE ESPORTES
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 5 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PLC 11/15
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 2 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
Aprovado
3 - Parecer nº 18 de 2016
Autores:
FAVORÁVEL AO PLC 11/15, COM EMENDAS
Matéria não votada
4 - Emendas a Projetos nº 3 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
Rejeitado

Obs.: 6X4 (Junior, Tiemi, Ezigomar e Vinicius)
5 - Emendas a Projetos nº 4 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15
Rejeitado

Obs.: 6x4 (Junior, Tiemi, Ezigomar e Vinicius)
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 349
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALEI COMPLEMENTAR 28/2015 (CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIALE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
Aprovado

Obs.: em 1º turno, com Emenda
7 - Parecer nº 16 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PLC 03/16
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12
Aprovado por unanimidade

Obs.: em 1º turno
9 - Parecer nº 19 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PDL 01/16
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 108
AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE" AS IRMÃS PIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINI
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim