Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 15/16, COM EMENDA - - |
Não há resultado |
2 |
Parecer nº 60 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 15/16 - - |
Não há resultado |
3 |
Parecer nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 15/16 - - |
Não há resultado |
4 |
Emendas a Projetos nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUPRESSIVA AO TERMO "A FONTE D´ÁGUA" DA EMENTA DO PL 15/16 - - |
Aprovado |
5 |
Emendas a Projetos nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 6º DO PL 15/16 (PERÍODO DE VACATIO LEGIS - 60 DIAS) - - |
Aprovado |
6 |
Emendas a Projetos nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI 15/16 (ACRESCENTA PLACA DE HOMENAGEM À PEDRO LARAGNOIT A ACERVO TOMBADO) - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO, COMPREENDIDO POR ÁRVORES CENTENÁRIAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, A FONTE E O CRUZEIRO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Parecer nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 27/16 - - |
Não há resultado |
9 |
Parecer nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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DESFAVORÁVEL AO PL 27/16 - - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1751/14 - GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, SINDICANCIA - - |
Não há resultado |
11 |
Parecer nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 02/16 - - |
Não há resultado |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Junior Baiano
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU AO PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Parecer nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PDL 03/16 - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Moysés
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. DANIEL FERREIRA DE SOUZA - - |
Aprovado por unanimidade |