1 - Parecer nº 48 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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FAVORÁVEL AO PL 15/16, COM EMENDA
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 60 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 15/16
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 62 de 2016
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
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FAVORÁVEL AO PL 15/16
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Matéria não votada
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4 - Emendas a Projetos nº 12 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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SUPRESSIVA AO TERMO "A FONTE D´ÁGUA" DA EMENTA DO PL 15/16
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Aprovado
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5 - Emendas a Projetos nº 13 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 6º DO PL 15/16 (PERÍODO DE VACATIO LEGIS - 60 DIAS)
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Aprovado
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6 - Emendas a Projetos nº 15 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI 15/16 (ACRESCENTA PLACA DE HOMENAGEM À PEDRO LARAGNOIT A ACERVO TOMBADO)
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 189
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TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO, COMPREENDIDO POR ÁRVORES CENTENÁRIAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, A FONTE E O CRUZEIRO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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8 - Parecer nº 50 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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FAVORÁVEL AO PL 27/16
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Matéria não votada
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9 - Parecer nº 55 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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DESFAVORÁVEL AO PL 27/16
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 667
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1751/14 - GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, SINDICANCIA
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Matéria não votada
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11 - Parecer nº 58 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
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FAVORÁVEL AO PDL 02/16
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 804
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU AO PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA
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Aprovado por unanimidade
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13 - Parecer nº 59 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
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FAVORÁVEL AO PDL 03/16
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Moysés
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. DANIEL FERREIRA DE SOUZA
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Aprovado por unanimidade
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