Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 64 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 35/16 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA - PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORAVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N] 01/16 - - |
DESCONHECIDO |
| 4 |
EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/16 - - |
Aprovado |
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| 5 |
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA (PERÍODOS DE RECESSO) - - |
Aprovado por unanimidade em 1º turno |
| 6 |
Parecer nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 02/16 - - |
Não há resultado |
| 7 |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade em 1º turno |