1 - Parecer nº 64 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 35/16
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 937
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA - PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer nº 65 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORAVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM N] 01/16
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DESCONHECIDO
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4 - Emendas a Projetos nº 16 de 2016
Autores:
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EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 01/16
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Aprovado
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5 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Autores: Pastor José Fanes, Italiano, Joel, Moysés, Pablo Pereira, Tiemi, Zé Mineiro
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA (PERÍODOS DE RECESSO)
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1º turno
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6 - Parecer nº 66 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 02/16
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Matéria não votada
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7 - Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2016
Autores: Tiemi, Italiano, Junior Baiano, Marly da Paixão, Moysés, Pablo Pereira, Vinícius, Zé Mineiro
Número de Protocolo: 967
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ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
Obs.: em 1º turno
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