Lei Complementar nº 45, de 02 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
45
Ano
2016
Data
02/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
09/09/2016
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12
Indexação
CARGOS COMISSÃO DIRETOR
Observação
Assuntos
- Administração
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 07 de abril de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 02 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica