Lei Complementar nº 62, de 02 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
62
Ano
2022
Data
02/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/02/2022
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Indexação
Altera requisito de provimento do Diretor de Administração
Observação
Assuntos
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 07 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 02 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica