Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 26/16 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1334/2005 REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 52 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 29/16 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DO ENGANO PARA SERRA DO CAFEZAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 30/16 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 672
Turno: Único
Texto original
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DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA - "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR LUIZ CARLOS CORREA - LUCAS" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/16 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 627
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - - |
Aprovado por unanimidade |