Lei nº 1.814, de 01 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1814
Ano
2016
Data
01/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2016
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
CONVENIO ENTIDADES BENEFICENTES
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- Convênio ou Consórcio
- Entidades
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.770, de 10 de fevereiro de 2015
Norma correlata
Lei nº 1.810, de 17 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica