Lei nº 1.770, de 10 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1770
Ano
2015
Data
10/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2015
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA VALOR DE REPASSES MENSAIS)
Indexação
ENTIDADES CONVÊNIO RECURSOS
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- Convênio ou Consórcio
- Entidades
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.787, de 18 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.814, de 01 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica