Lei nº 1.813, de 01 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1813
Ano
2016
Data
01/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2016
Veículo de Publicação
Noticias do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Indexação
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO TÉCNICO
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Transporte
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.774, de 20 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.976, de 11 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.205, de 19 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica