Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 64/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 30/18
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 48/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Data Anexação: 4 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 65/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PR 08/18
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivada nos Autos 51/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Data Anexação: 4 de Outubro de 2018
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
|
|
PAR 66/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 04/18
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 49/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
Vinícius
Texto Original
|
|
PAR 67/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 05/18
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
Prof. Carlinhos
Texto Original
|
|
PAR 68/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 32/18
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivada nos Autos 56/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 69/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 06/18
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado nos autos 55/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
Jair Silva
Texto Original
|
|
PAR 70/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PDL 07/18
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 57/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
Tiemi
Texto Original
|
|
PAR 71/2018 - Parecer
Ementa: Encaminhamento de ABAIXO ASSINADO ao Poder Executivo referente a regularização de imóveis em ruas especificas
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
|
|
PAR 72/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PLC 04/18
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Publicada no Diário Oficial Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Data Anexação: 29 de Outubro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 73/2018 - Parecer
Ementa: Favorável a Emenda a Lei Orgânica nº 01/18
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Arquivado nos Autos 60/18
Matéria Anexadora:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Data Anexação: 20 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vinícius
, Moysés
, Pablo Pereira
, Pastor José Fanes
, Prof. Carlinhos
, Tiemi
Texto Original
|
|
PAR 74/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei nº 35/18
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Publicada no D.O Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Silmara
Texto Original
|
|
PAR 75/2018 - Parecer
Ementa: Parecer Desfavorável ao PR 09/18
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Publicada no DO e arquivada nos Autos 54/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Mesa - Presidente
Matéria Anexada:
Parecer nº 12 de 2019
Data Anexação: 4 de Abril de 2019
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAR 76/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 31/18 - LOA
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 53/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 77/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 06/18
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 64/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 78/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 36/18
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 63/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vinícius
Texto Original
|
|
PAR 79/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 33/18, com emendas
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 58/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prof. Carlinhos
Texto Original
|
|
PAR 80/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 37/18
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 65/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 81/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 38/18
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 66/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 82/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 20/18
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1310/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 16:48:36
Autor:
Pablo Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 30/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Tiemi
Texto Original
|
|
PAR 83/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 36/18, inclusive ao Substitutivo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 63/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Vinícius
Texto Original
|
|
PAR 84/2018 - Parecer
Ementa: Favorável ao PL 35/18, com emenda
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Publicada no D.O Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Silmara
|
|
PAR 85/2018 - Parecer
Ementa: Deliberação sobre impugnações de registro de chapas para concorrer à renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PAR 4440/2018 - Parecer
Ementa: CONTAS ANUAIS DE PREFEITURA. PARECER DESFAVORÁVEL. V.U.
Município: Miracatu. Exercício: 2018. Ensino: 25,44%. FUNDEB: 100%. Magistério: 68,48%. Pessoal: 43,80%. Saúde: 34,49%. Transferência do Legislativo: Regular. Execução Orçamentária: Déficit de 5,38%. Remuneração dos Agentes Políticos: Regular. Investimentos: 4,43%. Encargos Sociais: Irregulares. Ausência de recolhimento de INSS. Inadimplência parcial dos encargos FGTS e PASEP.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
TCESP - Orgão Fiscalizador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Fiscalização e Tomada de Contas
Texto Original
|
|
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO “EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE - 2018” À SRA. FLÁVIA MARIA LOUREIRO E ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 13:34:09
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 208/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 13:38:10
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO PAULO CORREA JUNIOR
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 14:22:57
Autor:
Américo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. FERNANDO MARTINS BATISTA
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1042/2018, Data Protocolo:
24/09/2018 -
Horário: 10:11:41
Autor:
Vinícius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado
Matéria Anexada:
Parecer nº 66 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 29 de outubro de 2018
|
|
PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ALEXANDRE ALVES LINDO
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1044/2018, Data Protocolo:
24/09/2018 -
Horário: 10:13:18
Autor:
Prof. Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 67 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 29 de outubro de 2018
|
|
PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 1068/2018, Data Protocolo:
03/10/2018 -
Horário: 17:10:33
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Arquivado nos autos 55/18
Matéria Anexada:
Parecer nº 69 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
|
|
PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TITULO CIDADÃO RENATO ANTONIO BOLSONARO
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1123/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 16:40:41
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Matéria Anexada:
Parecer nº 70 de 2018
Data Anexação: 24 de Outubro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 29 de outubro de 2018
|
|
PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1344/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 16:29:06
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA CODIGO DE POSTURA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 12:04:30
Autor:
Américo
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Apresentado e deferido o Requerimento 39/18
Matéria Anexada:
Requerimento nº 39 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Américo
Matéria Anexada:
Parecer nº 29 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 09 DE ABRIL DE 2015 (CONTADOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, SUPERVISOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS E AUXILIAR DE CONTABILIDADE)
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 695/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 16:51:12
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS)
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 696/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 16:52:44
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 1020/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 15:28:31
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MIRACATU, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO , ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 1175/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 15:18:14
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2020
Última Ação: Publicada no Dario Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 145 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 10 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 9 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 29 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 30 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 31 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 32 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 33 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 34 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 35 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 36 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 37 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 38 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 39 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 40 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 41 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 42 de 2019
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 2 de 2020
Data Anexação: 10 de Março de 2020
Autor(es):
Tiemi
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 5 de 2020
Data Anexação: 24 de Julho de 2020
Autor(es):
Tiemi
Matéria Anexada:
Emendas a Projetos nº 10 de 2020
Data Anexação: 24 de Julho de 2020
Autor(es):
CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
Matéria Anexada:
Redação Final nº 4 de 2020
Data Anexação: 3 de Setembro de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
41
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 53, de 16 de outubro de 2020
Audiência(s) Pública(s):
Plano Diretor
|
|
PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EDUCADOR SOCIAL NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 1176/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 15:20:58
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
24/01/2018 -
Horário: 12:42:10
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
24/01/2018 -
Horário: 12:43:23
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO BAIRRO SERRA DO CAFEZAL
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
24/01/2018 -
Horário: 12:45:17
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 2.740.193,92)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 7:57:55
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Última Ação: Publicada no Diario Oficial Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.889, de 01 de março de 2018
|
|
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 7:59:20
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.885, de 14 de fevereiro de 2018
|
|
PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 14:31:27
Autor:
Mesa - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.891, de 20 de março de 2018
|
|
PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 12:05:34
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Publicado no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.897, de 30 de maio de 2018
|
|
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 12:06:37
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Última Ação: Publicada no DO Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.898, de 30 de maio de 2018
|
|
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ESTENDER A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 12:07:44
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Presidencia - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO “ EDUCADOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo:
23/02/2018 -
Horário: 12:08:35
Autor:
Jair Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivado nos Autos 12/18
Texto Original
|
|
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "A", PROLONGAMENTO DA RUA MARTIN LUTHER KING, LOCALIZADA NA VILA FORMOSA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 148/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 14:00:19
Autor:
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REGULAMENTA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS, CRECHES, BERÇÁRIOS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS E, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS E PARTICULARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
02/03/2018 -
Horário: 13:26:04
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Deferida a RETIRADA e arquivado os autos
Texto Original
|
|
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 277/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 6:26:47
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Última Ação: Publicada Lei no Diário Oficial Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2018
Data Anexação: 2 de Maio de 2018
Autor(es):
Tiemi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.902, de 04 de julho de 2018
|