Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PDL 01/18 - - |
Não há resultado |
| 2 |
FAVORÁVEL AO PDL 01/18 - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO “EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE - 2018” À SRA. FLÁVIA MARIA LOUREIRO E ADEMILDA PEREIRA MOREIRA SUYAMA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORAVEL AO PL 09/18 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A FIM DE ESTENDER A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PL 11/18 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "A", PROLONGAMENTO DA RUA MARTIN LUTHER KING, LOCALIZADA NA VILA FORMOSA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1344
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade com emendas |