Emendas a Projetos nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
21/07/2020
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/18
Indexação
Observação