Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 33/18, com emendas - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei nº 33/18 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emendas a Projetos nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
|
Substitutiva a redação de inciso do artigo 2º do Projeto de Lei nº 33/18 - - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
|
Supressiva a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 33/18 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (COIM) - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Lei 02/19 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao Projeto de Resolução 01/19 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1020
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU - - |
Aprovado |