Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 20:00
Encerramento: 25/02/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Ofício nº 002/2019 do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 127
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 821.200,00)
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 126
CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 142
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROJETO CÂMARA CIDADÃ E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 151
solicita informações sobre a reforma da quadra da EMEF Bairro Jardim Alvorada
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 152
substituição de poste de madeira
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 153
informações sobre o asfalto do Moraes
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 15 de 2019
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 154
solicita implantação de redutor de velocidade na faixa de desaceleração e colocação de guard-rail na entrada de Miracatu
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 155
esclarecimentos sobre indisponibilidade do nº 192
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 156
informações sobre o telhado da Câmara Municipal
Matéria não votada
10 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Américo
Número de Protocolo: 137
roçada e manutenção- Estrada do Fau
Matéria não votada
11 - Indicação nº 31 de 2019
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 143
construção de novo abrigo de passageiro de ônibus- Bairro Biguá
Matéria não votada
12 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 144
manutenção e canalização de águas pluviais Rua 9 - Bairro Oliveira Barros
Matéria não votada
13 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 145
manutenção, tapa buraco e retirada de poste Rua Antonio Marcos- Bairro Jardim Yolanda
Matéria não votada
14 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 146
limpeza e desentupimento de bueiro
Matéria não votada
15 - Indicação nº 35 de 2019
Autores: Pastor José Fanes, Moysés, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 147
manutenção na Concha acústica
Matéria não votada
16 - Indicação nº 36 de 2019
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 148
reconstrução de dois abrigos de ônibus no Bairro de Oliveira Barros
Matéria não votada
17 - Indicação nº 37 de 2019
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 149
construção de abrigo de ônibus no Bairro Vila Batista
Matéria não votada
18 - Indicação nº 38 de 2019
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 150
pedido de alteração do nome de rua
Matéria não votada
19 - Moção nº 2 de 2019
Autores: Tiemi, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 102
moção de reconhecimento, congratulações e aplausos aos munícipes de miracatu
Matéria não votada
20 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Silmara
Número de Protocolo: 103
moção de apelo pela continuidade e manutenção das atividades regulares da UNESP- CAMPUS REGISTRO/SP
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 79 de 2018
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PL 33/18, com emendas
Matéria não votada
2 - Parecer nº 4 de 2019
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Favorável ao Projeto de Lei nº 33/18
Matéria não votada
3 - Emendas a Projetos nº 28 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1295
Substitutiva a redação de inciso do artigo 2º do Projeto de Lei nº 33/18
Aprovado
4 - Emendas a Projetos nº 29 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1296
Supressiva a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 33/18
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1166
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (COIM)
Aprovado
6 - Parecer nº 2 de 2019
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao Projeto de Lei 02/19
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 56
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado
8 - Parecer nº 3 de 2019
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao Projeto de Resolução 01/19
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 57
DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Aprovado
10 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
  • Américo - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Carlinhos - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Silmara - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim