Parecer nº 4440 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
4440
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
4440.989
Ano
2018
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTAS ANUAIS DE PREFEITURA. PARECER DESFAVORÁVEL. V.U.
Município: Miracatu. Exercício: 2018. Ensino: 25,44%. FUNDEB: 100%. Magistério: 68,48%. Pessoal: 43,80%. Saúde: 34,49%. Transferência do Legislativo: Regular. Execução Orçamentária: Déficit de 5,38%. Remuneração dos Agentes Políticos: Regular. Investimentos: 4,43%. Encargos Sociais: Irregulares. Ausência de recolhimento de INSS. Inadimplência parcial dos encargos FGTS e PASEP.
Município: Miracatu. Exercício: 2018. Ensino: 25,44%. FUNDEB: 100%. Magistério: 68,48%. Pessoal: 43,80%. Saúde: 34,49%. Transferência do Legislativo: Regular. Execução Orçamentária: Déficit de 5,38%. Remuneração dos Agentes Políticos: Regular. Investimentos: 4,43%. Encargos Sociais: Irregulares. Ausência de recolhimento de INSS. Inadimplência parcial dos encargos FGTS e PASEP.
Indexação
Observação