Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Lei Orgânica
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
11/10/2018
Número do Protocolo
1124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2018
Matéria Anexada
- Requerimento nº 138 de 2018
- Emendas a Projetos nº 25 de 2018
- Parecer nº 73 de 2018
- Requerimento nº 153 de 2018
- Emendas a Projetos nº 11 de 2019
- Emendas a Projetos nº 12 de 2019
- Parecer nº 46 de 2019
- Emendas a Projetos nº 19 de 2019
- Emendas a Projetos nº 20 de 2019
- Emendas a Projetos nº 21 de 2019
- Emendas a Projetos nº 22 de 2019
- Emendas a Projetos nº 23 de 2019
- Emendas a Projetos nº 24 de 2019
- Emendas a Projetos nº 25 de 2019
- Emendas a Projetos nº 26 de 2019
- Emendas a Projetos nº 27 de 2019
- Emendas a Projetos nº 28 de 2019
- Parecer nº 66 de 2019
- Parecer nº 34 de 2019
- Emendas a Projetos nº 11 de 2020
- Emendas a Projetos nº 12 de 2020
- Emendas a Projetos nº 13 de 2020
- Emendas a Projetos nº 14 de 2020
- Emendas a Projetos nº 15 de 2020
- Emendas a Projetos nº 16 de 2020
- Emendas a Projetos nº 17 de 2020
- Emendas a Projetos nº 18 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)