Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Redação Final nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PLANO DIRETOR - - |
Aprovado |
| 2 |
Redação Final nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Emendas a Projetos nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 1254
Turno: Segundo
Texto original
|
Substitutiva a redação do § 1º do artigo 23 da proposta Emenda a Lei Orgânica nº 01/18 - - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 573
Turno: Segundo
Texto original
|
Supressiva a redação do artigo 43 da Proposta de Emenda a LOM - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 574
Turno: Segundo
Texto original
|
Supressiva a redação do artigo 47 da Proposta de Emenda a LOM - - |
Aprovado |
| 6 |
Emendas a Projetos nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 745
Turno: Segundo
Texto original
|
supressiva a redação do inciso XXVI do artigo 96 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 7 |
Emendas a Projetos nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 746
Turno: Segundo
Texto original
|
Modificativa a redação do artigo 99 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 8 |
Emendas a Projetos nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 747
Turno: Segundo
Texto original
|
substitutiva a redação dos incisos I,II e III do artigo 128 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 9 |
Emendas a Projetos nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 748
Turno: Segundo
Texto original
|
supressiva a redação do inciso IX do artigo 185 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 10 |
Emendas a Projetos nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 749
Turno: Segundo
Texto original
|
modificativa a redação do Inciso I do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 11 |
Emendas a Projetos nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 750
Turno: Segundo
Texto original
|
supressiva a redação do inciso VIII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 12 |
Emendas a Projetos nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 751
Turno: Segundo
Texto original
|
substitutiva a redação do inciso VII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 13 |
Emendas a Projetos nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 752
Turno: Segundo
Texto original
|
supressiva a redação do § 3º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 14 |
Emendas a Projetos nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 753
Turno: Segundo
Texto original
|
supressiva a redação do §4º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 15 |
Emendas a Projetos nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 754
Turno: Segundo
Texto original
|
substitutiva a redação do artigo 199 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 16 |
Emendas a Projetos nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 411
Turno: Segundo
Texto original
|
Substitutiva a redação do art. 22 da Proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado 9x1 |
| 17 |
Emendas a Projetos nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 412
Turno: Segundo
Texto original
|
Substitutiva a redação do Art. 24 da proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Aprovado |
| 18 |
Emendas a Projetos nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 413
Turno: Segundo
Texto original
|
Substitutiva a redação do art. 42 da Proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Rejeitado por unanimidade |
| 19 |
Emendas a Projetos nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 414
Turno: Segundo
Texto original
|
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ART. 45 da Proposta de Emenda a LOM 01/18 - - |
Rejeitado por unanimidade |
| 20 |
Emendas a Projetos nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 444
Turno: Segundo
Texto original
|
ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 - - |
Aprovado |
| 21 |
Emendas a Projetos nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 445
Turno: Segundo
Texto original
|
ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 - - |
Aprovado |
| 22 |
Emendas a Projetos nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 446
Turno: Segundo
Texto original
|
ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 - - |
Aprovado |
| 23 |
Emendas a Projetos nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 447
Turno: Segundo
Texto original
|
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 36 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18 - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Processo: 60/2018
Autor: Vinícius
Protocolo: 1124
Turno: Segundo
Texto original
|
DA NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA - - |
Aprovado por unanimidade Encaminhado a CCJ pra Redação Final |