Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 20:00
Encerramento: 08/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Ofício nº 010/2020, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de julho de 2020. Referente as  Indicações nºs 62/20 - instalação de uma luminária na Rua Dois, Bairro Vila Batista, autoria Vereador Admilson Borges, 63/20, manutenção na Rua 2 (Araribá 2) , Bairro Jardim Alvorada,  Autoria Vereador Moysés Sikorski, 64/20, poda de árvores no Bairro Santa Rita,  65/20, manutenção no bueiro localizado na Rua Paraná, Bairro Santa Rita,  Autoria Vereador Pablo Pereira, 66/20, instalação de uma luminária na Rua Luiz 1, Bairro de Biguá, 67/20, reparação em boca de bueiro, Vila Matsuda, Autoria Vereador José Fanes, informa que foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no cronograma e possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira; Requerimento nº 41/2020 – informações referente a consultas no Setor de Psiquiatria, de autoria da Vereadora Sueli Tiemi Tanaka de Matos, encaminha informações prestadas pela Diretora do Departamento de Saúde através do ofício nº 60/2020. Os Vereadores receberam cópia da resposta no Grupo de WhatsApp da Câmara Municipal

c) De Câmaras Municipais:

Bertioga e Registro/SP, encaminhando cópia de Moção de Apoio ao Itesp

e) De Diversos - Outros Assuntos:

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2020. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autores: Tiemi, Pablo Pereira, Prof. Edithe
Número de Protocolo: 511
Processo: 31/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 74 E DO ARTIGO 76, TODOS DO REGIMENTO INTERNO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 514
informações sobre o Projeto de Lei nº 14/2020
Matéria não votada
3 - Indicação nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 506
limpeza de córrego que passa por baixo da Rodoviária
Matéria não votada
4 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 507
solicita estudos para adequação de carga horária dos servidores do Centro de Reabilitação (CREAS)
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PSDB
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PP
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 4 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLANO DIRETOR
Aprovado
2 - Redação Final nº 5 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROIBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS
Aprovado
3 - Emendas a Projetos nº 25 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1254
Substitutiva a redação do § 1º do artigo 23 da proposta Emenda a Lei Orgânica nº 01/18
Aprovado
4 - Emendas a Projetos nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 573
Supressiva a redação do artigo 43 da Proposta de Emenda a LOM
Aprovado
5 - Emendas a Projetos nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 574
Supressiva a redação do artigo 47 da Proposta de Emenda a LOM
Aprovado
6 - Emendas a Projetos nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 745
supressiva a redação do inciso XXVI do artigo 96 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
7 - Emendas a Projetos nº 20 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 746
Modificativa a redação do artigo 99 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
8 - Emendas a Projetos nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 747
substitutiva a redação dos incisos I,II e III do artigo 128 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
9 - Emendas a Projetos nº 22 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 748
supressiva a redação do inciso IX do artigo 185 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
10 - Emendas a Projetos nº 23 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 749
modificativa a redação do Inciso I do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
11 - Emendas a Projetos nº 24 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 750
supressiva a redação do inciso VIII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
12 - Emendas a Projetos nº 25 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 751
substitutiva a redação do inciso VII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
13 - Emendas a Projetos nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 752
supressiva a redação do § 3º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
14 - Emendas a Projetos nº 27 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 753
supressiva a redação do §4º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
15 - Emendas a Projetos nº 28 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 754
substitutiva a redação do artigo 199 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
16 - Emendas a Projetos nº 11 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 411
Substitutiva a redação do art. 22 da Proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado

Obs.: 9x1
17 - Emendas a Projetos nº 12 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 412
Substitutiva a redação do Art. 24 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Aprovado
18 - Emendas a Projetos nº 13 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 413
Substitutiva a redação do art. 42 da Proposta de Emenda a LOM 01/18
Rejeitado

Obs.: por unanimidade
19 - Emendas a Projetos nº 14 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 414
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ART. 45 da Proposta de Emenda a LOM 01/18
Rejeitado

Obs.: por unanimidade
20 - Emendas a Projetos nº 15 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 444
ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18
Aprovado
21 - Emendas a Projetos nº 16 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 445
ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 25 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18
Aprovado
22 - Emendas a Projetos nº 17 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 446
ADITIVA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18
Aprovado
23 - Emendas a Projetos nº 18 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 447
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 36 DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 1/18
Aprovado
24 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Vinícius, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi
Número de Protocolo: 1124
Processo: 60/2018
DA NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA
Aprovado por unanimidade

Obs.: Encaminhado a CCJ pra Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emendas a Projetos nº 25 de 2018
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2018
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 28 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 27 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 26 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 25 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 24 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 23 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 22 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 21 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 20 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 19 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 12 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 11 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 18 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 17 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 16 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 15 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 14 de 2020
  • Américo - Não
  • Barney - Não
  • Jair Silva - Não
  • Junior Baiano - Não
  • Moysés - Não
  • Pablo Pereira - Não
  • Pastor José Fanes - Não
  • Prof. Edithe - Não
  • Tiemi - Não
  • Vinícius - Não
  • Emendas a Projetos nº 13 de 2020
  • Américo - Não
  • Barney - Não
  • Jair Silva - Não
  • Junior Baiano - Não
  • Moysés - Não
  • Pablo Pereira - Não
  • Pastor José Fanes - Não
  • Prof. Edithe - Não
  • Tiemi - Não
  • Vinícius - Não
  • Emendas a Projetos nº 12 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emendas a Projetos nº 11 de 2020
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Não
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim