Lei nº 1.902, de 04 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1902
Ano
2018
Data
04/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2018
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Indexação
criança proteção
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Datas comemorativas
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Anexos Norma Jurídica