Emendas a Projetos nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
12/04/2019
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo 08/18
Indexação
Observação