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EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Índices legais e constitucionais devidamente cumpridos.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. MILTON RIBEIRO

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TITULO DE EMBAIXADOR DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDSON BIANCHI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª CRISTIANE APARECIDA DE MORAES LEITE CARVALHO

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

REVOGA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. MILTON RIBEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO ILIDIO DA SILVA (POLACO)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARINO SOFFIATI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MIRACATUENSE A SRª. LUZDIVINA MARTINI

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª. NIARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA ELZA GONÇALVES LOPES

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE A SRª SOLANGE STEIN CHAVES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. HELIO CORREA DE ARAUJO

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU À PREFEITURA DE MIRACATU.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE E OS REQUISITOS PARA OS CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MIRACATU

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2021, QUE CRIARAM CARGOS E VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 007/2012

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2021, QUE CRIARAM CARGOS E VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 007/2012

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 67/2022

ALTERA REFERÊNCIA PARA CARGOS ESPECÍFICOS CRIADOS POR LEI PRÓPRIA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°007/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010- PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU

ALTERA REFERENCIAS PARA CARGOS ESPECÍFICOS CRIADOS POR LEI PRÓPRIA, CONSTANTES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 65/22, nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU E Nº 007/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCEIRAS PÚBLICOS-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNIICPAL, EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU

DENOMINA RUA ANTONIO ROSENO DE PONTES, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO

DENOMINA RUA CELIA GOMES DE SOUZA, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS