Parecer nº 4159 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
4159
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
745
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES.
Índices legais e constitucionais devidamente cumpridos.
Índices legais e constitucionais devidamente cumpridos.
Indexação
Observação