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DEN 1/2019 - Denúncia
Ementa: DENUNCIA - PRATICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA PELO SR. EZIGOMAR PESSOA JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 58 / 2019
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Lida em Sessão e sorteado membros para composição da Comissão Processante
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EP 1/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: ADITIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2018
Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 16:12:59
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 2/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo 08/18
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
12/04/2019 -
Horário: 10:30:01
Autor:
Tiemi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 3/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/19
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 393/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 9:58:56
Autor:
Pablo Pereira
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EP 4/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/19
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 10:01:04
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EP 5/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 03/19
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 422/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 9:50:54
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 6/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: altera o provimento de função em confiança para provimento efetivo
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 549/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 16:32:03
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 40/18
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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EP 7/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva ao art. 1º do PLC (fixa a referência 11 em lugar da referência 17)
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 550/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 16:33:50
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 8/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: modificativa a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 02/19
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 554/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:18:10
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 31 de Julho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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EP 9/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Aditiva a redação do Projeto de Lei Complementar 05/18 (Seção IV- Das áreas de risco)
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 575/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:17:50
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 10/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva a Redação do Anexo I do Projeto de Lei Complementar 05/18
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 576/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:19:20
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 11/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Supressiva a redação do artigo 43 da Proposta de Emenda a LOM
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 573/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 15:56:06
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 12/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Supressiva a redação do artigo 47 da Proposta de Emenda a LOM
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 574/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 15:57:03
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 13/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva a redação do Art. 1º do PLC 02/19 (02 vagas para Professor de Educação Fundamental, 02 vagas para Professor de Educação Infantil e 02 vagas para Professor de Educação Física)
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 577/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:47:17
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivada nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 31 de Julho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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EP 14/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva a redação do artigo 3º do PLC 02/19 (03 vagas para Professor de Artes)
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 578/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:48:50
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 31 de Julho de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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EP 15/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Acrescenta-se ao substitutivo nº 03/19 um artigo com exigência de Normal Superior ou Pedagogia
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 622/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:54:11
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 16/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva ao art. 3º do PR 03/19
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 639/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 16:32:42
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2019
Última Ação: Promulgada a Resolução
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Data Anexação: 11 de Julho de 2019
Autor(es):
Mesa - Presidente
Texto Original
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EP 17/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva ao artigo 1º do PLC 27/18 (exclui o termo "de confiança)
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 640/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 17:17:12
Autor:
Tiemi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 18/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Adiciona inciso ao PL 13/19 (expansão de rede de iluminação publica)
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 16:34:02
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 19/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva a redação do inciso XXVI do artigo 96 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 745/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:12:24
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 20/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Modificativa a redação do artigo 99 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 746/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:17:45
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 21/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação dos incisos I,II e III do artigo 128 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 747/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:21:45
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 22/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva a redação do inciso IX do artigo 185 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 748/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:23:06
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 23/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: modificativa a redação do Inciso I do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 749/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:25:21
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 24/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva a redação do inciso VIII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 750/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:26:40
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 25/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do inciso VII do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 751/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:27:54
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 26/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva a redação do § 3º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 752/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:29:51
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 27/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva a redação do §4º do artigo 194 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 753/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:31:14
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 28/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do artigo 199 da proposta de Emenda a LOM 01/18
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 754/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:32:29
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 29/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva ao inciso V do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 755/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:34:00
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 30/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do inciso VII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 756/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:35:31
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 31/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: aditiva a redação do inciso VIII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 757/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:39:06
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 32/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do inciso IX do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 758/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:40:19
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 33/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do inciso XI do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 759/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:41:59
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 34/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva do inciso XII do artigo 135 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 760/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:43:16
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 35/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva do inciso I do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 761/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:44:39
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 36/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do inciso IV do artigo 136 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 762/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:45:40
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 37/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva do inciso III do artigo 141 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 763/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:46:37
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 38/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressão do inciso IV, alíneas "a à c" do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor - PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 764/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:48:21
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 39/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva a alínea "f", do inciso X do artigo 143 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 765/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:49:49
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 40/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva aos incisos III e IV do §3º do artigo 147 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 766/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:51:48
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 41/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva ao inciso VIII do artigo 150 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 767/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:53:29
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 42/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva aos incisos XI, XII e XIII do artigo 153 do Substitutivo do Plano Diretor- PLC 05/2018
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 768/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 9:54:57
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 43/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Subemenda a Emenda 08/19
"suprima-se a expressão "Educação Infantil" contante da alínea "d", inciso I, artigo 7º - PLC 02/2019
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 789/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 16:46:52
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 23 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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EP 44/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: supressiva a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 02/19
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 790/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 16:49:32
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 23 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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EP 45/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 02/19
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 791/2019, Data Protocolo:
02/08/2019 -
Horário: 16:59:39
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivado nos Autos 13/19
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Data Anexação: 23 de Agosto de 2019
Autor(es):
Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Texto Original
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EP 46/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: substitutiva a redação do Parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/19
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 904/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 15:32:12
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EP 47/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Aditiva a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 23/19
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 1049/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 9:34:51
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 48/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: Substitutiva a redação do § 1º artigo 5º do Projeto de Lei nº 23/19
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 1050/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 9:37:00
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 49/2019 - Emendas a Projetos
Ementa: modificativa a redação do §1º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 24/19
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 1130/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 14:26:05
Autor:
CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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