Emendas a Projetos nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas a Projetos
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
02/08/2019
Número do Protocolo
789
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda a Emenda 08/19
"suprima-se a expressão "Educação Infantil" contante da alínea "d", inciso I, artigo 7º - PLC 02/2019
"suprima-se a expressão "Educação Infantil" contante da alínea "d", inciso I, artigo 7º - PLC 02/2019
Indexação
Observação