Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 18/19 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: 40/2019
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 09/19 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao DL 09/19 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: 904
Turno: Único
Texto original
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substitutiva a redação do Parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/19 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Silmara
Protocolo: 817
Turno: Único
Texto original
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CRIA MEDALHA COMENDADOR EIJI NAGATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 12/19 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desfavorável ao PDL 12/19 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Zezeco
Protocolo: 831
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO MIRACATUENSE AO SR. GERALDO ALCKIMIN - - |
Rejeitado por não atingir o quorum qualificado |
| 10 |
Parecer nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 13/19 - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 832
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. OZIEL SILVA SANTOS - - |
Aprovado por unanimidade |