SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

a) Da Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal, of&iacute;cio n&ordm; 009/2019 do Departamento Municipal de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao m&ecirc;s de agosto de 2019. 
Em aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 91/19 &ndash; Placa de identifica&ccedil;&atilde;o na Rua Josias Baltazar de Souto, na Vila Kamaiti, de autoria do Vereador Vin&iacute;cius Brand&atilde;o de Queiroz, e 92/19 &ndash; implanta&ccedil;&atilde;o de lixeiras e lombadas no Bairro Moraes, de autoria da Vereadora Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, informa que foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para an&aacute;lise e inclus&atilde;o no cronograma para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.
Referente ao Requerimento n&ordm; 86/19, informa&ccedil;&otilde;es referente a quadra coberta de Santa Rita, de autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, o Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o informa que a cobertura da quadra da Escola Municipal Professor Jo&atilde;o Hirotaka Kay&oacute;, Bairro Santa Rita, foi inclu&iacute;da no plano de obras do Departamento Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o em cumprimento ao plano de governo&nbsp; da atual gest&atilde;o, atendendo assim o compromisso de melhoria na qualidade e os anseios da comunidade escolar, no entanto o Processo Licitat&oacute;rio realizado em 2018 foi deserto, por n&atilde;o haver empresas interessadas, e pela terceira vez est&aacute; sendo realizado certame licitat&oacute;rio na tentativa de atender a solicita&ccedil;&atilde;o. Para que o recurso dispon&iacute;vel n&atilde;o ficasse alocado a um processo duvidoso, foi alocado recursos para reforma das creches, e se houver sucesso na Licita&ccedil;&atilde;o, dar&atilde;o cumprimento &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o.
O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o de Moradores da Esta&ccedil;&atilde;o e o CAS, convidam para o plantio de palmeiras imperiais na &aacute;rea em frente &agrave; C&acirc;mara Municipal, dia 26/9/19, &agrave;s 9hs e &agrave;s 13h30.
A Prefeitura Municipal convida para Audi&ecirc;ncias P&uacute;blicas dia 26 de setembro de 2019,&nbsp; no Gin&aacute;sio de Esportes, na antiga C&acirc;mara Municipal:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 
&agrave;s 9hs&nbsp; - Cumprimento das Metas Fiscais e A&ccedil;&otilde;es em Sa&uacute;de e
&agrave;s 10hs - Apresenta&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual para o exerc&iacute;cio de 2020

c) De Câmaras Municipais

d) De Diversos - Respondendo Proposições

Autopista R&eacute;gis Bittencourt, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 83/2019, de coloca&ccedil;&atilde;o de placas e pintura de faixa de sinaliza&ccedil;&atilde;o na rotat&oacute;ria da entrada da cidade de Miracatu, de autoria do Vereador Moys&eacute;s Sikorski Filho, informa que mesmo a sinaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o estar contemplada no projeto de sinaliza&ccedil;&atilde;o da Rodovia aprovado pela ANTT, em car&aacute;ter excepcional ser&aacute; implantada a indica&ccedil;&atilde;o &ldquo;d&ecirc; a prefer&ecirc;ncia&rdquo; na rotat&oacute;ria da entrada da cidade no prazo de trinta dias. 
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e) De Diversos - Outros Assuntos

Deputado Estadual Wellington Moura, convida para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica do Or&ccedil;amento do Estado de S&atilde;o Paulo para o exerc&iacute;cio de 2020, na C&acirc;mara de Barra do Turvo, dia 14 de outubro de 2019, &agrave;s 11hs 
Caixa Econ&ocirc;mica Federal, informa o cr&eacute;dito de recursos financeiros em 23/09/2019, no valor de R$ 58.147,23 referente a Contrato de Repasse no &acirc;mbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gest&atilde;o do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto &ldquo;Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica e Obras Complementares (drenagem, guias e sarjetas) em ruas do munic&iacute;pio de Miracatu&rdquo;
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f) Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

b) De Vereador

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)