Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Prefeitura Municipal, ofício nº 009/2019 do Departamento Municipal de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminhando Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de agosto de 2019.

Em atenção às Indicações nºs 91/19 – Placa de identificação na Rua Josias Baltazar de Souto, na Vila Kamaiti, de autoria do Vereador Vinícius Brandão de Queiroz, e 92/19 – implantação de lixeiras e lombadas no Bairro Moraes, de autoria da Vereadora Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, informa que foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e inclusão no cronograma para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira.

Referente ao Requerimento nº 86/19, informações referente a quadra coberta de Santa Rita, de autoria do Vereador Pablo Lopes da Silva Pereira, o Departamento de Educação informa que a cobertura da quadra da Escola Municipal Professor João Hirotaka Kayó, Bairro Santa Rita, foi incluída no plano de obras do Departamento Municipal de Educação em cumprimento ao plano de governo  da atual gestão, atendendo assim o compromisso de melhoria na qualidade e os anseios da comunidade escolar, no entanto o Processo Licitatório realizado em 2018 foi deserto, por não haver empresas interessadas, e pela terceira vez está sendo realizado certame licitatório na tentativa de atender a solicitação. Para que o recurso disponível não ficasse alocado a um processo duvidoso, foi alocado recursos para reforma das creches, e se houver sucesso na Licitação, darão cumprimento à Indicação.

O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Associação de Moradores da Estação e o CAS, convidam para o plantio de palmeiras imperiais na área em frente à Câmara Municipal, dia 26/9/19, às 9hs e às 13h30.

A Prefeitura Municipal convida para Audiências Públicas dia 26 de setembro de 2019,  no Ginásio de Esportes, na antiga Câmara Municipal:    

às 9hs  - Cumprimento das Metas Fiscais e Ações em Saúde e

às 10hs - Apresentação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020

Autopista Régis Bittencourt, em atenção ao Requerimento nº 83/2019, de colocação de placas e pintura de faixa de sinalização na rotatória da entrada da cidade de Miracatu, de autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, informa que mesmo a sinalização não estar contemplada no projeto de sinalização da Rodovia aprovado pela ANTT, em caráter excepcional será implantada a indicação “dê a preferência” na rotatória da entrada da cidade no prazo de trinta dias.

Deputado Estadual Wellington Moura, convida para Audiência Pública do Orçamento do Estado de São Paulo para o exercício de 2020, na Câmara de Barra do Turvo, dia 14 de outubro de 2019, às 11hs

Caixa Econômica Federal, informa o crédito de recursos financeiros em 23/09/2019, no valor de R$ 58.147,23 referente a Contrato de Repasse no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares (drenagem, guias e sarjetas) em ruas do município de Miracatu”