Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PR 09/19, reconsiderando Parecer anterior - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emendas a Projetos nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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ADITIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2018 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 05/18 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PDL 01/19 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão do Prêmio "Excelência Mulher Miracatuense-2019" às Sras. ANGELICA FATIMA DE LARA, MARTA OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DAS DORES SOARES FAÚLA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 08/18 - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |