Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Em atenção às Indicações nºs 44/19 – Manutenção de rua e poda de árvore no Bairro Biguá, Rua São Luis II, 45/19 – Implantação de lombada no cruzamento das Ruas Avenida Washington Luis e Martin Luther King, 46/19 – Manutenção da Rua Projetada, autoria do Vereador Américo Eliezer da Silva, foram encaminhadas aos respectivos Departamentos, para análise e inclusão no cronograma dos Departamentos, para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira

Requerimentos nºs 07/2019 – levantamento de possíveis focos de mosquitos no Ginásio de Esportes, autoria da Vereadora Silmara Romero, a Coordenadora de Vigilância em Saúde informa que a equipe de Agentes de Vetores esteve no local e foi solicitado à Prefeitura uma dedetização, bem como foi encaminhado ofício ao Departamento de Obras para a retirada dos entulhos em volta do Ginásio;

19/2019 – contas de água e energia elétrica do Ginásio de Esportes de Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes, encaminha as informações solicitadas;

29/19 - Cronograma de trabalho do Departamento Municipal de Obras e Planejamento Urbano, autoria dos Vereadores Sueli Tiemi Tanaka de Matos, Pablo Lopes Pereira da Silva, Vinícius Brandão de Queiroz, Moysés Sikorski Filho e José Fanes dos Santos, encaminha as informações solicitadas;

90/18 - Encaminha estudos sobre pagamento de horas extras e outras despesas no Departamento da Saúde e sugere providências, de autoria das Vereadoras Sueli Tiemi Tanaka de Matos  e  Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, encaminha as informações prestadas pelo Diretor de Saúde

Câmara Municipal de Registro/SP, encaminha cópia de Moção de Apelo, para que seja colocado em votação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 1.076/2017, de autoria do Deputado Estadual Coronel Camilo, que institui o “Programa Família Segura” no Estado de São Paulo.

Sete Barras/SP, encaminha cópia de Requerimento nº 29/2019, de informação referente a implantação do serviço de cardiologia cirúrgica infantil no Hospital Regional de Registro (HRR), pelo Governo do Estado de São Paulo

Elektro, em atenção ao Requerimento nº 20/19, solicitando poda de árvores na Estrada do Faú, autoria do Vereador Américo Eliezer, solicita o envio do nome da Estrada ou um medidor mais próximo das árvores; Requerimento nº 26/19 – substituição de poste de madeira na Vila Batista, autoria Vereador Moysés Sikorski, informa o prazo de atendimento até 22/4/19;  Requerimento nº 30/19 – substituição de poste de madeira na Rua 06 de Oliveira Barros, autoria do Vereador Moysés Sikorski Filho, informa que foi enviado para área responsável para análise e providências com prazo até 26/4/19

Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 03/2018, de manutenção das atividades da Unesp de Registro, autoria da Vereadora Silmara de Souza Romero, solicita que a matéria seja encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela competência

União dos Vereadores do Brasil, convida para a Marcha à Brasília dos Vereadores e Vereadoras 2019, de 23 a 26 de abril de 2019.

Caixa Econômica Federal, informa crédito de recursos financeiros ao Município, sob bloqueio em 29/3/2019, no valor de R$ 98.620,00, referente a Contrato de Repasse com o Ministério das Cidades, com a finalidade  de “Implantação de uma Praça de Lazer”

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/Foro de Miracatu/1ª Vara, encaminha sentença referente a Mandado de Segurança da Eleição da Mesa Diretora do biênio 2019/2020

Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de março de 2019. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Proc TC 4205.989.16-3, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2016