SAPL - Câmara Municipal de Miracatu

a) Da Prefeitura Municipal

<span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; color: #212529;">Em aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif;">Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 44/19 &ndash; Manuten&ccedil;&atilde;o de rua e poda de &aacute;rvore no Bairro Bigu&aacute;, Rua S&atilde;o Luis II, 45/19 &ndash; Implanta&ccedil;&atilde;o de lombada no cruzamento das Ruas Avenida Washington Luis e Martin Luther King, 46/19 &ndash; Manuten&ccedil;&atilde;o da Rua Projetada, autoria do Vereador Am&eacute;rico Eliezer da Silva, foram encaminhadas aos respectivos Departamentos, para an&aacute;lise e inclus&atilde;o no cronograma dos Departamentos, para possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Requerimentos n&ordm;s 07/2019 &ndash; levantamento de poss&iacute;veis focos de mosquitos no Gin&aacute;sio de Esportes, autoria da Vereadora Silmara Romero, a Coordenadora de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de informa que a equipe de Agentes de Vetores esteve no local e foi solicitado &agrave; Prefeitura uma dedetiza&ccedil;&atilde;o, bem como foi encaminhado of&iacute;cio ao Departamento de Obras para a retirada dos entulhos em volta do Gin&aacute;sio;
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">19/2019 &ndash; contas de &aacute;gua e energia el&eacute;trica do Gin&aacute;sio de Esportes de Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes, encaminha as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas;
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">29/19 - Cronograma de trabalho do Departamento Municipal de Obras e Planejamento Urbano, autoria dos Vereadores Sueli Tiemi Tanaka de Matos, Pablo Lopes Pereira da Silva, Vin&iacute;cius Brand&atilde;o de Queiroz, Moys&eacute;s Sikorski Filho e Jos&eacute; Fanes dos Santos, encaminha as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas;
90/18 - Encaminha estudos sobre pagamento de horas extras e outras despesas no Departamento da Sa&uacute;de e sugere provid&ecirc;ncias, de autoria das Vereadoras Sueli Tiemi Tanaka de Matos&nbsp; e&nbsp; Edithe Gavazzoni Tavares dos Santos, encaminha as informa&ccedil;&otilde;es prestadas pelo Diretor de Sa&uacute;de
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c) De Câmaras Municipais

C&acirc;mara Municipal de Registro/SP, encaminha c&oacute;pia de Mo&ccedil;&atilde;o de Apelo, para que seja colocado em vota&ccedil;&atilde;o na Assembl&eacute;ia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo o Projeto de Lei n&ordm; 1.076/2017, de autoria do Deputado Estadual Coronel Camilo, que institui o &ldquo;Programa Fam&iacute;lia Segura&rdquo; no Estado de S&atilde;o Paulo.
Sete Barras/SP, encaminha c&oacute;pia de Requerimento n&ordm; 29/2019, de informa&ccedil;&atilde;o referente a implanta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de cardiologia cir&uacute;rgica infantil no Hospital Regional de Registro (HRR), pelo Governo do Estado de S&atilde;o Paulo

d) De Diversos - Respondendo Proposições

Elektro, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 20/19, solicitando poda de &aacute;rvores na Estrada do Fa&uacute;, autoria do Vereador Am&eacute;rico Eliezer, solicita o envio do nome da Estrada ou um medidor mais pr&oacute;ximo das &aacute;rvores; Requerimento n&ordm; 26/19 &ndash; substitui&ccedil;&atilde;o de poste de madeira na Vila Batista, autoria Vereador Moys&eacute;s Sikorski, informa o prazo de atendimento at&eacute; 22/4/19; &nbsp;Requerimento n&ordm; 30/19 &ndash; substitui&ccedil;&atilde;o de poste de madeira na Rua 06 de Oliveira Barros, autoria do Vereador Moys&eacute;s Sikorski Filho, informa que foi enviado para &aacute;rea respons&aacute;vel para an&aacute;lise e provid&ecirc;ncias com prazo at&eacute; 26/4/19
Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo, em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 03/2018, de manuten&ccedil;&atilde;o das atividades da Unesp de Registro, autoria da Vereadora Silmara de Souza Romero, solicita que a mat&eacute;ria seja encaminhada &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico pela compet&ecirc;ncia

e) De Diversos - Outros Assuntos

Uni&atilde;o dos Vereadores do Brasil, convida para a Marcha &agrave; Bras&iacute;lia dos Vereadores e Vereadoras 2019, de 23 a 26 de abril de 2019.
Caixa Econ&ocirc;mica Federal, informa cr&eacute;dito de recursos financeiros ao Munic&iacute;pio, sob bloqueio em 29/3/2019, no valor de R$ 98.620,00, referente a Contrato de Repasse com o Minist&eacute;rio das Cidades, com a finalidade&nbsp; de &ldquo;Implanta&ccedil;&atilde;o de uma Pra&ccedil;a de Lazer&rdquo;
Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo/Foro de Miracatu/1&ordf; Vara, encaminha senten&ccedil;a referente a Mandado de Seguran&ccedil;a da Elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora do bi&ecirc;nio 2019/2020
<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Balancete da Receita e Despesa da C&acirc;mara Municipal referente ao m&ecirc;s de mar&ccedil;o de 2019. Encontra-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos Vereadores na Secretaria Administrativa
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<span style="font-size: 12pt; line-height: 115%; font-family: Tahoma, sans-serif; color: #212529; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Parecer do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, Proc TC 4205.989.16-3, desfavor&aacute;vel a aprova&ccedil;&atilde;o das Contas da Prefeitura Municipal referente ao exerc&iacute;cio de 2016

f) Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

b) De Vereador

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)