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DENOMINA TRECHO DA MARGINAL DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA "O BRASIL PARA CRISTO"

DENOMINA A RUA MAXIMINO RUFINO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 1.084.709,00

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE - RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no Município de Miracatu, Estado de São Paulo o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL"

"PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA

REGULAMENTA O USO DE NOTEBOOKS POR VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO

CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROJETO CÂMARA CIDADÃ E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SILMARA DE SOUZA ROMERO

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/18 QUE ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO

APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

“ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 1735/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (C.O.I.M )

“DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL

DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (AGRICULTURA)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012.

ao Pl 27/18 referente a atribuições do Coordenador do CAPS

DISPÕE SOBRE A LDO 2020

Cria o Protocolo de Atendimento realizado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu e dá outras providências

ALTERA O ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS

“Cria a Medalha COMENDADOR EIJI NAGATA no âmbito do Município de MIRACATU e dá outras providencias.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DA MESA DIRETORA REFERENTE TC - 4205.989.16-3 - CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO DE 2016

RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18 E NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DELA DECORRENTE, AMBOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU.

Relatorio Final da CEI - CARRO , com voto vencido do Ver. Vinicius Brandão

requer formação de comissão especial de inquérito- CEI

requer informações sobre o antigo prédio do paço municipal

informações sobre licitações

reajuste no auxilio alimentação para os servidores municipais

solicita alteração de nome de rua

instalação de placas de proibição de som alto próximos às creches

levantamento de possíveis focos de criadouros de mosquitos no prédio do ginásio de esportes

informações acerca dos questionamentos abaixo relacionados, referente ao Portal do santo de Biguá

requer realização de reunião para composição das comissões permanentes- biênio 2019/2020 e dá outras providências

requer a anulação do ato da presidente nº 18/19- composição das comissões permanentes- biênio 2019/2020 e dá outras providências

reforma da ponte do Braço Grande

solicita informações sobre a reforma da quadra da EMEF Bairro Jardim Alvorada

substituição de poste de madeira

informações sobre o asfalto do Moraes