Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 29/19 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Favorável ao PL 29/19 - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: 68/2019
Autor: Moysés
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA "O BRASIL PARA CRISTO" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 30/19 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Favorável ao PL 30/19 - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: 69/2019
Autor: Moysés
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A RUA MAXIMINO RUFINO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 02/20 - - |
Não há resultado |
| 8 |
Favorável ao PL 02/2020 - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Parecer nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 02/2020 - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências - valor R$ 5.080.207,06 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Favorável ao PL 03/20 - - |
Não há resultado |
| 12 |
Parecer nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 03/2020 - - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 03/2020 - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências - valor de R$ 346.974,59 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Favorável ao PL 04/2020 - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Parecer nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 04/2020 - - |
Não há resultado |
| 17 |
Parecer nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 04/2020 - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras providências - R$ 1.000.010,73 - - |
Não há resultado |
| 19 |
Parecer nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PL 05/2020 - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Parecer nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Favorável ao PR 01/20 - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |