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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Tiemi / PL
1º Secretário: Vinícius / PL
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
a) Da Prefeitura Municipal:

Ofício nº 001/2020, do Departamento de Fazenda, Planejamento e Controladoria, encaminha Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de dezembro de 2019. Referente às Indicações nºs 1/2020, limpeza do Ribeirão da Vila Formosa, nº 2/2020, manutenção em Estradas Autor: Américo, nº 3/2020, elevar o nível da Estrada do Biguazinho Autor: Admilson Borges/Barney, nº 4/2020, manutenção na Estrada do San Remo, nº 5/2020, remoção de carreta abandonada no Bairro Jardim Yolanda, Autoria Pastor José Fanes, a Prefeitura informa que foram encaminhadas aos Departamentos respectivos para análise e atendimetno conforme disponilidade financeira. Departamento de Saúde encaminha resposta ao ofício da Câmara Municipal sob nº 004/2020, referente a falecimetno do menor MVSS em 03 de janeiro de 2020.
c) De Câmaras Municipais:

Tapiraí/SP, convida para Sessão Solene de aniversário do Município dia 19 de fevereiro de 2020, às 10hs, com entrega de Títulos Honoríficos aos Senhores Jorge Vieira Martins, Antonio Goulart dos Reis e Benjamin Ribeiro da Silva; de Itanhaém/SP convida para Solenidade de Posse dos Vereadores Mirins dia 9 de março, às 18hs, e Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher dia 10 de março, às 18hs



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquerito 3
Número de Protocolo: 109
prorrogação de prazo da CEI
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 124
Solicita informações acerca do pagamento do piso salarial aos Agentes Comunitários lotados nesta Municipalidade
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Barney
Número de Protocolo: 96
implantação de faixa de pedestre - Bairro Oliveira Barros
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Barney
Número de Protocolo: 97
implantação de lombada na Rua 2, Bairro de Oliveira Barros
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 98
manutenção na Estrada da AABB
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 99
manutenção na Rua Marc Farlane
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 100
colocação de lixeira em frente à Escola Poeta Domingos Bauer Leite
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 101
construção de abrigo para passageiros de ônibus em frente a nova UBS
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 102
MANUTENÇÃO NA VILA MATSUDA
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilberto
Número de Protocolo: 103
estudos para cobrança de ISS para empresas de internet
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 104
manutenção na estrada próximo a ponte da Divisa de Miracatu/Juquiá
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 105
transporte escolar para alunos
 Matéria não votada
13 - Indicação nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 112
manutenção em toda extensão da Rua Nova Araribá
 Matéria não votada
14 - Indicação nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 113
transporte escolar
 Matéria não votada
15 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Moysés, Barney, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 114
solicita atendimento aos moradores do Bairro Brangel para que o caminhão do lixo faça a coleta
 Matéria não votada
16 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 119
manutenção - cemitério da Vila Formosa
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Gilberto / PSDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Edithe / PSDB
Silmara / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 92 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 29/19
 Matéria não votada
2 - Parecer nº 8 de 2020
Autor: Barney
Número de Protocolo: 82
Favorável ao PL 29/19
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1169
Processo: 68/2019
DENOMINA RUA "O BRASIL PARA CRISTO"
 Aprovado por unanimidade
4 - Parecer nº 93 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 30/19
 Matéria não lida
5 - Parecer nº 9 de 2020
Autor: Barney
Número de Protocolo: 83
Favorável ao PL 30/19
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1171
Processo: 69/2019
DENOMINA A RUA MAXIMINO RUFINO
 Aprovado por unanimidade
7 - Parecer nº 1 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 02/20
 Matéria não lida
8 - Parecer nº 17 de 2020
Autor: Pablo Pereira
Favorável ao PL 02/2020
 Matéria não lida
9 - Parecer nº 18 de 2020
Autor: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Favorável ao PL 02/2020
 Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Processo: 3/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências - valor R$ 5.080.207,06
 Aprovado por unanimidade
11 - Parecer nº 2 de 2020
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Favorável ao PL 03/20
 Matéria não lida
12 - Parecer nº 10 de 2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PL 03/2020
 Matéria não lida
13 - Parecer nº 15 de 2020
Autores: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Favorável ao PL 03/2020
 Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Processo: 4/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências - valor de R$ 346.974,59
 Aprovado por unanimidade
15 - Parecer nº 3 de 2020
Autores:
Favorável ao PL 04/2020
 Matéria não lida
16 - Parecer nº 11 de 2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PL 04/2020
 Matéria não lida
17 - Parecer nº 16 de 2020
Autores: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Favorável ao PL 04/2020
 Matéria não lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 5/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras providências - R$ 1.000.010,73
 Matéria não votada
19 - Parecer nº 13 de 2020
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PL 05/2020
 Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
 Aprovado por unanimidade
21 - Parecer nº 14 de 2020
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Favorável ao PR 01/20
 Matéria não votada
22 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 63
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Silmara - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
  • Américo - Sim
  • Barney - Sim
  • Gilberto - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Silmara - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim
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