Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
1287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Miracatu, Estado de São Paulo o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada